Comissão rejeita proposta que exige biometria nos cursos de educação a distância
Relator argumentou que projeto levará ao aumento de despesas das instituições de ensino
Comissão aprova estímulos para a contratação de pessoas com deficiência além do exigido em lei
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios para empresas que contratarem [...]
Deputados adiam votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda
O texto, que faz parte do pacote da reforma tributária, trata da cobrança do tributo sobre lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a acionistas, diminuição do Imposto de Renda das [...]
Como comprovar União Estável para garantir os benefícios do INSS?
Atualmente é cada vez mais comum encontrarmos casais que não oficializam a união através de um casamento, mas que acabam adotando a união estável por começarem a dividir suas vidas e morarem [...]
Estudo revela que 60% dos trabalhadores já tiveram problemas sérios com chefes
Pesquisa divulgada pela Mindsight, que atua na área de tecnologia e gestão de pessoas, aponta que seis a cada dez trabalhadores já tiveram problemas sérios com seus chefes. Enquanto 39% dos 1.260 [...]
4 coisas que o INSS não te conta para facilitar a sua solicitação de aposentadoria
No artigo de hoje falaremos sobre 4 coisas que são de extrema importância na hora de solicitar o seu benefício. Esses pontos te ajudam a não perder tempo e dinheiro e ainda facilitam sua vida na [...]
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por se tratar de um contrato coligado, a Lei de Locação (Lei 8.245/1991) se aplica ao contrato de locação comercial que possui [...]
Primeira Turma assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade de manter a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins após a lei ter [...]
A prova de vida voltou. Fique atento para o INSS não suspender seu benefício
A prova de vida voltou a ser obrigatória para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em agosto, devem fazer a comprovação os segurados que deveriam ter feito [...]
Proposta revoga penalidades a quem omite dados do empregado na carteira de trabalho
O Projeto de Lei 1721/21 revoga o dispositivo legal que pune quem omite, na carteira de trabalho e previdência social ou na folha de pagamento, nome do segurado e seus dados pessoais, a [...]
