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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "Direito"
Home /
 Atestado médico: empresa pode recusar, descontar do salário ou demitir funcionário? Entenda
  0
Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 19 de fevereiro de 2021

Atestado médico: empresa pode recusar, descontar do salário ou demitir funcionário? Entenda

Quem falsifica atestado médico pode responder por falsidade ideológica e ser demitido por justa causa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco O atestado médico garante ao trabalhador o abono dos dias [...]

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 Direitos do trabalhador ao pedir demissão
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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 16 de fevereiro de 2021

Direitos do trabalhador ao pedir demissão

O trabalhador que está há anos na mesma empresa, mas que por alguma razão  ficou insatisfeito e notou que o emprego atual não possui o mesmo valor, ou até mesmo aquele que recebeu uma oferta de [...]

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em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 16 de fevereiro de 2021

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 Trabalho híbrido: conheça tudo sobre este modelo
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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 12 de fevereiro de 2021

Trabalho híbrido: conheça tudo sobre este modelo

O trabalho híbrido consiste na união de dois formatos de trabalho, expressão bastante utilizada para estabelecer vínculos empregatícios flexíveis, os quais possibilitam que o trabalho possa ser [...]

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 Com até quantos anos recebo a Pensão por Morte e Alimentícia?
  0
Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 5 de fevereiro de 2021

Com até quantos anos recebo a Pensão por Morte e Alimentícia?

Existem dois institutos que devem ser diferenciados: a pensão alimentícia e a pensão por morte. A pensão alimentícia é devida aos filhos até que atinjam a maioridade (18 anos) ou enquanto [...]

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 Conheça algumas dicas para evitar ações trabalhistas
  0
Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 3 de fevereiro de 2021

Conheça algumas dicas para evitar ações trabalhistas

Na matéria de hoje vamos falar um pouco mais sobre ações trabalhistas, no nosso cenário atual a maioria dos trabalhadores sabem dos seus direitos  e por isso as empresas devem estar atentas aos [...]

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 Conheça algumas dicas para evitar ações trabalhistas
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Publicado 3 de fevereiro de 2021

Conheça algumas dicas para evitar ações trabalhistas

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Agenda de Hoje

25 de fevereiro de 2021

25/Fevereiro/2021 – 5ª feira.

25/Fevereiro/2021 – 5ª feira.

IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados.

Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2021, incidente sobre:

▪ Todos os produtos (exceto os classificados no Capítulo 22, nos códigos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI – Código do Darf 5123;

▪ Produtos classificados no…

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25/Fevereiro/2021 – 5ª feira.

IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados.

Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2021, incidente sobre:

▪ Todos os produtos (exceto os classificados no Capítulo 22, nos códigos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI – Código do Darf 5123;

▪ Produtos classificados no Capítulo 22 da TIPI (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres) - Código do Darf 0668;

▪ Produtos do código 2402.90.00 da TIPI ("outros cigarros") – Código do Darf 5110;

▪ Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32 e 84.33 (máquinas e aparelhos) e nas posições 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 (tratores, veículos automóveis e motocicletas) da TIPI – Código do Darf 1097;

▪ Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI (automóveis e chassis) – Código do Darf 0676;

▪ Sobre cervejas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias – Código do Darf 0821;

▪ Demais bebidas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias – Código do Darf 0838.

COFINS. 

Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2021 (artigo 18, II, da Medida Provisória 2.158-35, de 2001, alterada pelo artigo 1º, da Lei 11.933, de 2009). Lembramos que, se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o 1º dia útil que anteceder o vencimento (artigo 18, § único, da MP 2.158-35, de 2001): Cofins Demais Entidades – Código do Darf 2172; Cofins Combustíveis – Código do Darf 6840; Cofins Fabricantes/Importadores de Veículos em Substituição Tributária – Código do Darf 8645; Cofins não-Cumulativa (Lei 10.833, de 2003) – Código do Darf 5856.

PIS/Pasep.

Pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2021 (artigo 18, II, da MP 2.158-35, de 2001, alterada pelo artigo 1º, da Lei 11.933, de 2009). Lembramos que, se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o 1º dia útil que anteceder o vencimento (artigo 18, § único, da MP 2.158-35, de 2001): PIS-Pasep Faturamento (cumulativo) – Código do Darf 8109; PIS Combustíveis – Código do Darf 6824; PIS não-Cumulativo (Lei 10.637, de 2002) – Código do Darf 6912; PIS-Pasep Folha de Salários – Código do Darf 8301; PIS-Pasep Pessoa Jurídica de Direito Público – Código do Darf 3703; PIS Fabricantes/Importadores de Veículos em Substituição Tributária – Código do Darf 8496.

25/Fevereiro/2021 – 5ª feira.

25/Fevereiro/2021 – 5ª feira.

IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados.

Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2021, incidente sobre:

▪ Todos os produtos (exceto os classificados no Capítulo 22, nos códigos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI – Código do Darf 5123;

▪ Produtos classificados no…

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25/Fevereiro/2021 – 5ª feira.

IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados.

Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2021, incidente sobre:

▪ Todos os produtos (exceto os classificados no Capítulo 22, nos códigos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI – Código do Darf 5123;

▪ Produtos classificados no Capítulo 22 da TIPI (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres) - Código do Darf 0668;

▪ Produtos do código 2402.90.00 da TIPI ("outros cigarros") – Código do Darf 5110;

▪ Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32 e 84.33 (máquinas e aparelhos) e nas posições 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 (tratores, veículos automóveis e motocicletas) da TIPI – Código do Darf 1097;

▪ Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI (automóveis e chassis) – Código do Darf 0676;

▪ Sobre cervejas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias – Código do Darf 0821;

▪ Demais bebidas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias – Código do Darf 0838.

COFINS. 

Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2021 (artigo 18, II, da Medida Provisória 2.158-35, de 2001, alterada pelo artigo 1º, da Lei 11.933, de 2009). Lembramos que, se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o 1º dia útil que anteceder o vencimento (artigo 18, § único, da MP 2.158-35, de 2001): Cofins Demais Entidades – Código do Darf 2172; Cofins Combustíveis – Código do Darf 6840; Cofins Fabricantes/Importadores de Veículos em Substituição Tributária – Código do Darf 8645; Cofins não-Cumulativa (Lei 10.833, de 2003) – Código do Darf 5856.

PIS/Pasep.

Pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2021 (artigo 18, II, da MP 2.158-35, de 2001, alterada pelo artigo 1º, da Lei 11.933, de 2009). Lembramos que, se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o 1º dia útil que anteceder o vencimento (artigo 18, § único, da MP 2.158-35, de 2001): PIS-Pasep Faturamento (cumulativo) – Código do Darf 8109; PIS Combustíveis – Código do Darf 6824; PIS não-Cumulativo (Lei 10.637, de 2002) – Código do Darf 6912; PIS-Pasep Folha de Salários – Código do Darf 8301; PIS-Pasep Pessoa Jurídica de Direito Público – Código do Darf 3703; PIS Fabricantes/Importadores de Veículos em Substituição Tributária – Código do Darf 8496.
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