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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "gestante"
Home /
 Empresa Cidadã: conheça as regras e veja como aderir
  0
Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 28 de abril de 2021

Empresa Cidadã: conheça as regras e veja como aderir

As empresas brasileiras têm a opção de aderir ao programa Empresa Cidadã, que foi regulamentado pelo Decreto nº 7.052/2009. Essa iniciativa tem como objetivo prorrogar a duração das licenças [...]

LEIA MAIS
 Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
  0
Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 5 de março de 2020

Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens [...]

LEIA MAIS
 A Estabilidade da Gestante Visa Garantir o Emprego e não Conceder uma Indenização
  0
Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 16 de julho de 2018

A Estabilidade da Gestante Visa Garantir o Emprego e não Conceder uma Indenização

A Constituição Federal confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses [...]

LEIA MAIS
 Gestante só pode ser demitida em uma situação; entenda o período de estabilidade
  0
Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 12 de janeiro de 2018

Gestante só pode ser demitida em uma situação; entenda o período de estabilidade

Período de estabilidade para mulheres grávidas começa na data da gravidez e termina cinco meses após o parto, garantindo o emprego durante esse tempo Os direitos [...]

LEIA MAIS
 Preferência para gestante é exclusiva para serviços em nome próprio
  0
Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 23 de outubro de 2017

Preferência para gestante é exclusiva para serviços em nome próprio

TJ negou indenização a grávida que não foi beneficiada pelo atendimento prioritário em banco, uma vez que pagaria boleto de terceiro. Prioridade gestante [...]

LEIA MAIS
 Menor Aprendiz Tem Direito a Estabilidade de Gestante
  0
Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 9 de outubro de 2017

Menor Aprendiz Tem Direito a Estabilidade de Gestante

Em mais um julgado trabalhista é reconhecido o direito da menor aprendiz a estabilidade de seu emprego sendo vedada sua dispensa arbitrária, desde a confirmação [...]

LEIA MAIS
 Alteração na CLT publicada abrange funcionária gestante
  0
Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 19 de maio de 2016

Alteração na CLT publicada abrange funcionária gestante

Através da Lei 13.287/2016, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passa a vigorar acrescida do seguinte art. 394-A: Art. 394-A. A empregada gestante ou lactante [...]

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