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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "Instrução Normativa"
Home /
 Exclusão do Parcelamento PERT – Receita Ajusta Regras da Manifestação de Inconformidade
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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 15 de agosto de 2018

Exclusão do Parcelamento PERT – Receita Ajusta Regras da Manifestação de Inconformidade

Através da Instrução Normativa RFB 1.824/2018 a Receita Federal do Brasil ajustou as regras Através da Instrução Normativa RFB 1.824/2018 a [...]

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 Instrução Normativa Sobre o FGTS Poderia Esclarecer em Vez de Confundir
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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 28 de maio de 2018

Instrução Normativa Sobre o FGTS Poderia Esclarecer em Vez de Confundir

A Secretaria da Inspeção do Trabalho publicou a Instrução Normativa 144/2018 estabelecendo as diretrizes destinadas aos Auditores Fiscais A Secretaria da [...]

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 EFD-Reinf: Fixados Prazos para 2018
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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 18 de dezembro de 2017

EFD-Reinf: Fixados Prazos para 2018

RFB 1.767/2017 A Instrução Normativa RFB 1.767/2017 estabeleceu os prazos do início de de entrega da EFD-Reinf (nova obrigação acessória imposta aos [...]

LEIA MAIS
 Norma da Receita sobre declaração em espécie pode levar à judicialização
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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 4 de dezembro de 2017

Norma da Receita sobre declaração em espécie pode levar à judicialização

Criada com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro, a Instrução Normativa 1.761 da Receita Federal, pode ser contestada na Justiça Criada com o objetivo de combater a [...]

LEIA MAIS
 Créditos PIS e COFINS – Bens e Serviços de Manutenção
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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 24 de novembro de 2017

Créditos PIS e COFINS – Bens e Serviços de Manutenção

Lei nº 10.833, de 2003, art. 3º, inciso II; Instrução Normativa SRF nº 404, de 2004, art. 8º e Solução de Consulta Disit/SRRF [...]

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 Receita altera normas relativas à prestação de informações financeiras
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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 24 de novembro de 2017

Receita altera normas relativas à prestação de informações financeiras

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.764, de 2017, tratando da obrigatoriedade de prestação de [...]

LEIA MAIS
 Alterados limites de apresentação de informações na e-Financeira
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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 24 de novembro de 2017

Alterados limites de apresentação de informações na e-Financeira

Instrução Normativa 1.764 RFB/2017 Através da Instrução Normativa 1.764 RFB/2017, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 23-11, foram [...]

LEIA MAIS
 Receita Federal altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso prévio indenizado
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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 18 de agosto de 2017

Receita Federal altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso prévio indenizado

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1730/2017 esclarece que a contribuição previdenciária não incide sobre o aviso prévio Foi publicada hoje no [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 5 de maio de 2016

Receita Federal amplia prazo da ECF

Receita Federal publica Instrução Normativa que amplia prazo da ECF A Instrução Normativa RFB nº 1633, publicada hoje (4/5) no Diário Oficial da [...]

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