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Tag Archives for: "legislação"
Home /
 Nova lei exige atenção maior com distrato
  0
Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 12 de fevereiro de 2019

Nova lei exige atenção maior com distrato

Legislação altera os direitos e deveres de construtoras na rescisão do contrato. Multa pode chegar até 50% do valor pago pelo consumidor Quem pretende desistir da [...]

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 Formas que podem ser usadas para retirar a validade ou alterar uma legislação
  0
Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 12 de junho de 2018

Formas que podem ser usadas para retirar a validade ou alterar uma legislação

A vigência de lei poderá sempre cessar por duas formas, uma é a revogação e outra seria a derrogação. A vigência de lei poderá sempre [...]

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 Trabalhador Com Deficiência – Perguntas e Respostas Sobre as Condições na Contratação
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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 25 de janeiro de 2017

Trabalhador Com Deficiência – Perguntas e Respostas Sobre as Condições na Contratação

A legislação trabalhista dispõe que não há sobreposição das cotas, já que cada uma delas tem finalidades e condições [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 26 de abril de 2016

Mudanças na legislação fiscal valorizam ECF

  Após seis anos em vigor, o chamado Regime Transitório Tributário (RTT) não é mais obrigatório, trazendo a necessidade de uma série de [...]

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Por RodrigoStudio
em Notícias Selecionadas
Publicado 19 de abril de 2016

Flexibilização de horário pode gerar problemas para empregadores

Com legislação rigorosa, flexibilização de horário pode gerar problemas para empregadores Está se tornando cada vez mais frequente acordos entre [...]

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