A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga pela Norpal Comercial e Construtora Ltda., de São Paulo (SP), e [...]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens [...]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fertilizantes Heringer S.A. ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção por ter retido sua carteira [...]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-atendente comercial da Almaviva do Brasil [...]
Trata-se do princípio da transcendência, que impõe quatro critérios para a seleção dos recursos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a [...]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma Empresa de Tecnologia e julgou improcedente o pedido de horas extras de um gerente de qualidade que executava suas [...]
É o que afirma Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST, ao rebater posicionamento de juízes que ameaçaram ignorar pontos previstos na reforma trabalhista Ives Gandra [...]
Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho no fim de novembro sobre cálculo de horas extras dos bancários trouxe à tona um sonho de muitos profissionais: fim de [...]
Através da Resolução nº 214/2016 o Tribunal Superior do Trabalho altera a redação da Súmula nº 191, nos seguintes termos: “Súmula [...]
