Artigos e Notícias

Apesar de muitos ainda não terem ciência, o governo já fornece descontos de até 65% na conta de energia elétrica para a parcela da população que possui baixa renda. Vale ressaltar que o projeto [...]

Foram prorrogados os vencimentos de diversos tributos para novembro de 2021.

O mês de agosto de 2021 deu um susto nos brasileiros, por conta dos aumentos exorbitantes nos preços em decorrência da inflação, aumento dos derivados de petróleo e das consequências das mudanças [...]

A conta de energia tem sido uma das principais preocupações dos consumidores. Com a previsão de novos reajustes no valor, que passam a valer a partir do mês de julho,  é hora de se preparar.

Desde março, com a chegada da pandemia, os brasileiros começaram a passar mais tempo dentro de suas casas. Para muitos, a rotina mudou e o home office, por exemplo, se tornou mais comum. Com [...]

1. O ICMS COBRADO NAS CONTAS DE LUZ Introdução. Em diversas decisões, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais de Justiça dos Estados (TJ’s) [...]

Na conta de energia elétrica, o ICMS deve incidir sobre o valor da energia efetivamente utilizada pelo consumidor. Mas na realidade ela vem sendo cobrada também sobre outros [...]